Política I

INTRODUÇÃO À FILOSOFIA POLÍTICA

A filosofia dedica uma de suas áreas de estudos à política. É a filosofia política. Para começo de conversa, o termo Estado vem do latim status (“estar firme”), com o sentido de permanência de uma situação de convivência humana ligada à sociedade política.  Segundo Max Weber (1864-1920), Estado é “a instituição política que, dirigida por um governo soberano, reivindica o monopólio do uso legítimo da força física em determinado território, subordinando os membros da sociedade que nele vivem” (COTRIM, p. 312).

Depois de definir o Estado, devemos buscar entender a sua função. Apresentaremos duas definições: Resposta liberal e resposta marxista.  A corrente liberal defende que a função do Estado é conciliar os conflitos existentes entre os diversos grupos que compõem a sociedade. Ele deve harmonizar grupos rivais para prevalecer os interesses do bem comum. São defensores dessa posição os filósofos iluministas John Locke e Jean-Jacques Rousseau.

A corrente marxista analisa a função exercida pelo Estado e não aquela função que deveria ser.  A função do Estado é garantir o domínio de classe, principalmente, daquela classe que tem maior poder de influência, a mais poderosa.

O Estado exerce o poder através da administração pública. Já a sociedade civil é definida como aquelas relações sociais estabelecidas fora do poder institucional do Estado.  Essas relações geram conflitos, divergências de idéias e de ações, nesses casos o Estado é chamado a intervir.  Os partidos políticos atuam como pontes para mediar a relação Estado/Sociedade civil.

Outro conceito importante é o de regime político. O regime político é o modo característico pelo qual o Estado se relaciona com a sociedade civil. Existem basicamente dois regimes políticos: Democracia e ditadura.

A democracia é o regime político segundo o qual o povo participa do poder através de seus representantes. O modelo atual é chamado de democracia representativa.  Suas características são a participação política do povo, a divisão funcional do poder em legislativo, judiciário e executivo e vigência do Estado de direito (o Estado também obedece a lei geral).

A ditadura é o regime no qual o poder é exercido exclusivamente por um governante ou partido sem a divisão dos poderes. São características da ditadura: Eliminação da participação popular nas decisões políticas, a concentração do poder político, a inexistência do Estado de direito, fortalecimentos dos órgãos de repressão e o controle da mídia.

QUESTÕES

1.    Qual é a definição de política?

2.    Analise e comente o conceito de Max Weber para Estado.

3.    Em que sentido podemos falar de uma contraposição entre sociedade civil e Estado?

4.    Qual deve ser a função dos partidos políticos em relação à sociedade civil? Em sua opinião, eles cumprem essa função no Brasil?

5.    Regime político é o modo característico pelo qual o Estado relaciona-se com a sociedade civil. Como se relacionam com a sociedade civil os regimes políticos democrático e ditatorial? Detalhe suas características.

6.    Como você analisa a pretensão de alguns setores da sociedade brasileira de retornar a ditadura militar no Brasil?

7.    Pesquise sobre os principais partidos brasileiros e o que cada um propõe para o país.

*Depois de anos de repressão muitos brasileiros desejam o retorno da ditadura militar. O fato mostra claramente um desconhecimento da história do país e do valor da democracia (foto).